Até o dia 30 de abril, os contribuintes potiguares poderão destinar até 3% do imposto de renda para projetos que ajudam crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte, através do Fundo da Infância e Adolescência – FIA. Um exemplo de aplicação desses recursos é o projeto Viver Feliz, criado pela Casa Durval Paiva, visando ampliar o trabalho desenvolvido na classe domiciliar da instituição.

O projeto Viver Feliz foi desenvolvido com o objetivo de universalizar o acesso da criança e do adolescente às políticas culturais, nas suas diversas expressões e manifestações, considerando sua condição de desenvolvimento e potencial criativo, bem como, a sua permanência na escola. O projeto também potencializa a educação através de práticas pedagógicas complementares ao currículo ofertado na escola formal, contribuindo para o desenvolvimento educacional e humano de crianças e adolescentes em tratamento do câncer e de doenças hematológicas crônicas.

A dedução de doações ao Fundo da Criança e do Adolescente no Imposto de Renda está prevista no Art. 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e em legislação tributária específica, que regulamenta a contribuição de pessoas físicas e jurídicas. Portanto, parte do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas pode ser destinada aos programas sociais de promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Para doar, basta fazer a declaração normalmente e apurar o imposto de renda pelo formulário completo. Ao final da declaração, clicar em Resumo da Declaração (Doações diretamente na declaração – ECA). Em seguida, escolher o nível de doação pretendido, selecionando o Estado: Rio Grande do Norte e o município de localização: Natal. Depois é só informar o valor a ser doado e confirmar. Ao final, o programa emitirá um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) – sob o código 3351. O próprio programa da Receita Federal informa automaticamente o valor que pode ser doado com a dedução. Após imprimir o DARF, o contribuinte poderá pagar o documento até o último dia de entrega da declaração.

Sobre a Casa Durval Paiva

Há 24 anos a Casa Durval Paiva acolhe à criança e ao adolescente com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares durante e após o tratamento, buscando a cura, contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e a qualidade de vida dos mesmos. Nesse período, a instituição já beneficiou 1.537 pacientes de 133 municípios do RN, também do Piaui, Ceará, Sergipe e da Paraíba. Atualmente, 549 pacientes estão em tratamento.